Ir ao conteúdo

1. Regras

Bem-vindo(a) ao lernu!, portal multilíngue para a aprendizagem do Esperanto! O acesso, e respectivamente o uso da página lernu! ("a página", "o serviço", "o provedor"), ocorre sob a condição de que você ("o(a) usuário(a)") leu as seguintes condições de uso, as entendeu e as aceitou, independentemente se você estiver registrado como membro de lernu! ou não. Por isso, favor ler o texto a seguir com muita atenção.

Registro

  1. Alguns de nossos serviços podem ser utilizados sem registro no portal. Para usar todas as funções do portal, você deve criar uma conta pessoal de usuário. O registro é gratuito.
  2. Você tem o direito de registrar-se apenas uma vez e criar apenas um perfil de usuário.
  3. Têm direito a registrar-se apenas as pessoas que atingiram a idade de 13 anos. O uso do portal por pessoas de idade menor que 18 anos (em alguns países, 21 anos) é possível apenas com o consentimento dos respectivos responsáveis.
  4. Você garante que todas as informações dadas por você são verdadeiras e corretas e que você as manterá sempre atualizadas.
  5. No ato do registro é proibido usar informações (como nome de usuário, nome, foto do perfil, etc.) que contraria aos direitos de outras pessoas, especialmente os direitos de marca e de nome. Informações ilegais ou que são contrárias às condições de uso também são proibidas.
  6. No ato do registro você escolhe uma senha e deve mantê-la em segredo.
  7. Você consente com a publicação de suas informações de perfil (ex.: seu nome de usuário, seu progresso no idioma, o status de conexção, o idioma escolhido no portal, a data de registro, a data do último ingresso no portal e outras informações voluntárias, como a sua foto do perfil). Seu correio eletrônico e sua senha não serão publicados.
  8. O registro no portal se completa com um clique no link de ativação. Após o portal receber o seu registro, você receberá via correio eletrônico uma confirmação automática que contém esse link.
  9. Se você se registra mas não ativa a sua conta, então o provedor tem direito a eliminar a conta de usuário registrado incompletamente,
  10. O provedor do portal não dá nenhuma garantia sobre a verdadeira identidade dos usuários. Cada usuário é responsável por si só em verificar a identidade de outros usuários. O provedor reserva para si o direito de solicitar os documentos concernentes ou as provas relativas à identidade e à idade para verificar as informações. Caso as informações solicitadas não forem disponibilizadas dentro do prazo indicado pelo provedor do portal, então a conta de usuário em questão será eliminada.

2. Proteção das informações

O provedor do portal está consciente de que a proteção das informações pessoas é muitíssimo importante. Por isso, o portal obedece estritamente as regras das leis de proteção de dados. Detalhes sobre o uso e a elaboração de dados de usuários se encontram em Privacidade.

3. Deveres do usuário

  1. O portal pode ser usado apenas para os fins permitidos por lei.
  2. Como usuário você deve:
    • dar apenas informações verdadeiras e que não conduzem ao erro em seu perfil e na sua comunicação com outros usuários;
    • manter as informações de entrada no portal em segredo e não passá-las para outras pessoas;
    • informar ao provedor do portal rapidamente, caso exista a suposição de que outra pessoa tomou posse de informações sobre a entrada no portal e/ou usa incorretamente a conta de usuário.
  3. Você é o único responsável pelo conteúdo que você insere e pela comunicação (pública ou privada) com outras pessoas. Você deve estar atento aos direitos e interesses de outros usuários ou outros, especialmente aos direitos pessoais.
  4. É estritamente proibido fazer "upload" ou subir os seguintes conteúdos (como imagens, links, fotos, posts de fóruns, ou outro conteúdo, incluindo mensagens privadas e fotos de perfis) no portal, bem como postar, enviar, transmitir, promover, oferecer ou prover de outro modo:
    • conteúdos protegidos por lei, como por exemplo pelo direito de propriedade intelectual, pelos direitos afins aos direitos de autor, direito do nome, direito de marca, direito de patentes, direitos de proteção de desenhos e modelos industriais, direitos de propriedade ou de pessoa, se você não tiver permissão para tal conteúdo;
    • materiais pornográficos, glorificadores da violência, sexistas, caluniosos, racistas, ofensivos aos membros de grupos ou religiões minoritárias, e conteúdos que desobedecem a lei alemã de proteção juvenil (Jugendschutzgesetz);
    • materiais de propaganda e símbolos de organizações ilegais;
    • conteúdos molestos, ofensivos, caluniosos, ameaçadores e declarações discriminatórias;
    • informações privadas de outros usuários (ex.: endereço, número de telefone, informações bancárias) bem como citações de comunicações privadas com outros usuários, com provedores ou administradores do portal, ou com terceiros;
    • links para portais com conteúdos ilegais;
    • qualquer tipo de propaganda não solicitada ou não permitida, materiais de divulgação, lixo eletrônico, mensagens tipo "spam", mensagens de correntes, sistemas bola-de-neve ou pirâmide, ou qualquer outro tipo de propaganda para atrair clientes;
    • quaisquer materiais que contenham vírus, worms, trojan ou outros códigos que ameaçam ou atrapalham a existência ou o funcionamento deste ou de outros portais;
  5. As seguintes ações são proibidas ao usuário:
    • usar ou tentar usar a conta de outro usuário ou o sistema sem a permissão do provedor;
    • fingir ser outra pessoa ou inserir falsas informações sobre si
    • o bloqueio das funções do portal, a sobrescrição, mudança ou cópia do conteúdo, do código de programação e/ou dos dados do portal, e também a captura automatizada de conteúdo, caso isso não seja necessário para o uso normal do serviço do portal;
  6. O provedor do portal reserva a si o direito de eliminar as contribuições proibidas (inclusive em mensagens privadas e figuras) ou a conta de um usuário que age contra as condições atuais de uso em qualquer momento e também sem qualquer aviso prévio.

4. Mudança de serviços

O provedor tem o direito de, segundo decisão própria, mudar ou deixar de oferecer o serviço em qualquer momento.

5. Concessão de direitos

  1. O provedor do portal dá a você, como usuário, um direito personalizado, válido em todo o mundo, intransmissível e não-exclusivo de usar os serviços segundo as condições de uso descritas.
  2. Como usuário, você concede ao portal o direito gratuito, válido em todo o mundo, não-exclusivo, transmissível, ilimitado em termos de tempo, conteúdo e local, de usar os conteúdos inseridos por você em todos os ambientes que o provedor usar. O provedor do portal tem o direito de usar esses conteúdos em todos os meios, bem como publicar, multiplicar, copiar, divulgar, adaptar, mudar e elaborar os mesmos.
  3. Como usuário você garante que os conteúdos subidos por você ao portal são livres de direitos de outros e podem ser usados em acordo com o ponto 5.2. Você garante que você possui todos os direitos e permissões que são necessários para garantir a concessão dos direitos dos conteúdos inseridos por você.
  4. A concessão dos direitos e as exigências de de garantia e recompensa acima esclarecidas continuam válidas e não cessam mesmo depois do fim do uso do portal.

6. Direitos de posse

Todos os textos, as figuras e os outros conteúdos publicados no portal, exceto os conteúdos inseridos pelo usuário, pertencem - caso não estejam marcados de outra forma - ao {lernu} e não podem ser usadas pelos usuários ou por outras pessoas fora do portal, na internet ou fora dela.

7. Duração e anulação

  1. O pertença ao portal como membro começa com o registro, a aceitação das condições de uso e da declaração sobre privacidade e permanece por tempo indeterminado.
  2. Você pode anular o contrato a qualquer momento e sem a necessidade de mencionar os motivos através de http://lernu.net/pt/uzanto/agordoj. Após a anulação, você não terá mais acesso ao seu perfil e todas as informações existentes nele serão eliminadas. Você aceita que alguns conteúdos (ex.: comentários, contribuições em fóruns, mensagens) que não estiverem diretamente ligados ao seu perfil continuarão a estar acessíveis para outras pessoas. Você não tem o direito de exigir uma transferência ou um envio dos conteúdos criados por você.
  3. O direito à anulação extraordinária do contrato por graves motivos permanece sem mudanças. Um grave motivo existe se uma das partes do contrato desobedece as regras destas condições de uso. No caso de uma anulação extrardinária do contrato por parte do provedor, você se torna permanentemente bloqueado para um uso posterior. Isso significa que um novo registro não será permitido.
  4. O provedor do portal reserva para si o direito de eliminar a conta de um usuário caso a mesma não tenha sido utilizada por mais de 6 (seis) meses.

8. Responsabilidade

  1. O provedor procura manter o funcionamento do portal sem perigos, sem erros e com segurança, porém o provedor não garante que o portal em qualquer momento está sem perigos, sem erros e com segurança. Além disso, não há garantias de que ele sempre funcionará sem interrupções, atrasos ou carências.
  2. O provedor se exclui da responsabilidade pelo descumprimento da obrigação por uma negligencia leve se, a partir desta infração, não se produziram danos à vida, ao corpo ou à saúde, nem se infringiram garantias e exigências da lei de responsabilidade sobre produtos defeituosos (Produkthaftungsgesetz). Permanecerá intacta a responsabilidade de infração de direitos, cujo cumprimento é essencial para a realização das relações contratuais e no qual o usuário deve confiar regularmente. O mesmo vale para os descumprimentos de obrigações de nossos auxiliares executivos.
  3. Segundo as regras legais, o provedor deste portal, como oferecedor de serviços, não é obrigado a inspecionar as informações transmitidas ou conservadas ou mesmo explorar as circunstâncias que indicam uma ação ilegal. O provedor se exclui da responsabilidade sobre os conteúdos, dados, informações, dizeres, opiniões inseridas pelos usuários e sobre os conteúdos dos portais interligados.
  4. Mesmo que o conteúdo seja verificado e controlado com zelo, o provedor do portal se exclui da responsabilidade sobre o conteúdo de páginas externas, às quais podem estar referenciadas por links no portal. Sobre o conteúdo de tais portais, seus administradores têm toda a responsabilidade.
  5. O provedor do portal não é responsável sobre o conteúdo e a exatidão dos anúncios comerciais. Sobre os conteúdos destes anúncios, seus respectivos autores têm a plena responsabilidade. O mesmo vale também para os conteúdos dos portais anunciados. A exibição de um anúncio comercial não significa que o provedor consinta com um eventual conteúdo ilegal. Somente os solicitantes ou os criadores dos anúncios são responsáveis pelos mesmos.
  6. Como usuário, você inocenta o provedor do portal de todas as reclamações, inclusive as reclamações de indenização por danos que tenham a ver com outros usuários ou terceiros, por infração de seus direitos aos conteúdos criados por você, queiram fazer valer os seus direitos contra o provedor. O usuário que publicou os conteúdos correspondentes no portal se encarregará de todos os gastos que se obriguem ao provedor do portal pela infração dos direitos de terceiros, incluindo os gastos adequados gerados pela defesa legal. Todos os demais direitos, como o direito à indenização do provedor, permanecerão intactos.

9. Observações finais

  1. Estes termos e condições de uso e quaisquer disputas relacionadas a elas são sujeitas às leis da República Federativa da Alemanha. O local do cumprimento e a jurisdição privativa é, caso seja legalmente permitido, a cidade de Berlim.
  2. Apenas a versão alemã das condições de uso é juridicamente válida.
  3. O provedor do portal reserva para si o direito de mudar estas condições de uso em qualquer momento, sem mencionar os motivos. A versão mais atual estará sempre disponível em http://lernu.net/pt/reguloj. Os usuários não serão especialmente informados sobre as mudanças nas condições de uso, eles próprios têm a responsabilidade de ler e pesquisar as condições atuais de uso. Quando o usuário faz uso do portal após a mudança das condições de uso, então ele consente com as mudanças e as aceita.
  4. O provedor tem o direito de conceder os direitos e deveres, descritos nas condições de uso, parcial ou completamente a outros dentro de 4 (quatro) semanas após informar os usuários sobre este assunto via correio eletrônico.
  5. As informações de contato do provedor ou dos administradores do portal se encontram na página de contato.

Última atualização: 1 de maio de 2016

De volta à parte superior